1. Empresa e escopo
Estes Termos regulam o acesso ao site institucional e às informações apresentadas pela Arko Tecnologia e Intermediação Ltda., CNPJ 67.804.953/0001-83. Produtos e serviços podem apresentar condições específicas no contexto da contratação ou do uso.
2. Natureza das soluções
A ARKO desenvolve software e serviços de aplicação e pode operar ambientes de intermediação digital. Os serviços são apresentados para informar sobre suas finalidades; isso não significa que todas as soluções ou funcionalidades estejam disponíveis para contratação imediata.
Em operações de intermediação, ofertas podem ser realizadas por terceiros independentes. A identificação do fornecedor, a descrição, o preço, a disponibilidade e as condições devem ser apresentados na oferta correspondente.
3. Contratação, preço e pagamento
Este site institucional não contém checkout. Quando uma contratação ocorrer em um dos produtos, o valor total, eventuais encargos, a forma de entrega ou execução e as condições específicas serão informados antes da confirmação.
Os pagamentos podem ser processados por provedores especializados. Cancelamentos e reembolsos seguem as condições informadas, a política aplicável e os direitos assegurados em lei.
4. Responsabilidades
O usuário deve utilizar os canais de forma lícita, fornecer informações verdadeiras e preservar seus meios de acesso. Ofertas executadas por terceiros mantêm a responsabilidade do respectivo fornecedor pela entrega ou execução, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas à ARKO pela legislação e pelo papel efetivamente desempenhado.
Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos obrigatórios do consumidor ou do titular de dados pessoais.
5. Propriedade intelectual e links
Marcas, software, interfaces, textos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação. O acesso ao site não transfere titularidade nem concede licença além da necessária à consulta e ao uso regular autorizado.
Links externos podem levar a serviços com termos e políticas próprios. As condições específicas de cada produto devem ser consultadas no ambiente correspondente.
6. Disponibilidade e alterações
O site pode passar por manutenção, correções e atualizações. Alterações relevantes nestes Termos serão publicadas nesta página, identificadas pela data de atualização.
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
7. Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser encaminhadas para contato@arko.tec.br. Os direitos assegurados ao consumidor permanecem preservados.